695-A USURA NA BÍBLIA.O CRISTÃO PODE EMPRESTAR DINHEIRO?.

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Agiotagem e usura à luz da Bíblia.

Agiota

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Agiota ou usurário é aquele que faz prática da usura, ou seja, empresta dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juro ilegalmente elevadas e, sem as devidas autorizações legais para isso.

A agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1521/51¹ .

Os agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou incumprimento.

Precisamente por se tratarem muitas vezes de situações desesperadas, em que não há alternativa no mercado de crédito legal, os agiotas praticam normalmente, juros proibitivos.

Contudo, em períodos de juros muito elevados, poderá haver agiotas a praticar juros mais baixos que os bancos.

Agem geralmente com um contrato verbal, no qual o tomador do empréstimo, é submetido a prazo de pagamento e taxas de juros fora do padrão de mercado. Quando se trata de contrato formal realizado por empresa existente, porém não autorizada pelo Banco Central para realizar empréstimos, o fato de ser considerada crime a prática da agiotagem não impede a execução do contrato entre as partes (provedor e tomador do empréstimo), de acordo com resolução do Superior Tribunal de Justiça do Brasil² .

Podem também mascarar a operação com outras transações, que tenham como garantia um bem móvel, como uma venda simulada de automóvel ou imóvel como casa ouapartamento ou outro qualquer bem imóvel.

Outros usam o sistema de empréstimo de dinheiro em troca de cheque pré-datado.

Como os agiotas têm algumas dificuldades legais em recorrerem à Justiça em caso de inadimplência, muitas vezes usam métodos coercitivos pouco amigáveis ou mesmo perigosos para recuperar o seu dinheiro.

Êxodo - 22:25
Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como um usurário; não lhe imporeis usura.

Levítico - 25:36
No tomarás usura de él, ni aumento; mas tendrás temor de tu Dios, y tu hermano vivirá contigo.

Levítico - 25:37
Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse.

II Samuel - 20:3
Davi, chegando ao seu palácio em Jerusalém, tomou as dez concubinas que tinha deixado para guardarem o palácio e enclausurou-as, ordenando que fossem alimentadas, mas não se uniu mais a elas; e ficaram enclausuradas, vivendo como viúvas até o dia de sua morte.

Neemias - 5:7
E considerei comigo mesmo no meu coração; depois pelejei com os nobres e com os magistrados, e disse-lhes: Sois usurários cada um para com seu irmão. E convoquei contra eles uma grande assembléia.

Salmos - 15:5
Aquele que não dá o seu dinheiro com usura, nem recebe peitas contra o inocente. Quem faz isto nunca será abalado.

Provérbios - 28:8
O que aumenta os seus bens com usura e ganância ajunta-os para o que se compadece do pobre.

Provérbios - 29:13
O pobre e o usurário se encontram; o SENHOR ilumina os olhos de ambos.

Isaías - 24:2
E o que suceder ao povo, assim sucederá ao sacerdote; ao servo, como ao seu senhor; à serva, como à sua senhora; ao comprador, como ao vendedor; ao que empresta, como ao que toma emprestado; ao que dá usura, como ao que paga usura.

Jeremias - 15:10
Ai de mim, minha mãe, por que me deste à luz homem de rixa e homem de contendas para toda a terra? Nunca lhes emprestei com usura, nem eles me emprestaram com usura, todavia cada um deles me amaldiçoa.

Ezequiel - 18:8
Não dando o seu dinheiro à usura, e não recebendo demais, desviando a sua mão da injustiça, e fazendo verdadeiro juízo entre homem e homem;

Ezequiel - 18:13
E emprestar com usura, e receber demais, porventura viverá? Não viverá. Todas estas abominações ele fez, certamente morrerá; o seu sangue será sobre ele.

Ezequiel - 18:17
Desviar do pobre a sua mão, não receber usura e juros, cumprir os meus juízos, e andar nos meus estatutos, o tal não morrerá pela iniqüidade de seu pai; certamente viverá.

Ezequiel - 22:12
Presentes receberam no meio de ti para derramarem sangue; usura e juros ilícitos tomaste, e usaste de avareza com o teu próximo, oprimindo-o; mas de mim te esqueceste, diz o Senhor DEUS.

Mateus - 25:27
Por tanto te convenía dar mi dinero á los banqueros, y viniendo yo, hubiera recibido lo que es mío con usura.

O que a Bíblia Sagrada nos diz sobre cobrança de juros e usura, a popular agiotagem?  É aceitável que alguém seja cristão e seja também agiota? A seguir comentaremos alguns versículos que nos respondem estas perguntas.

O escritor sagrado, divinamente inspirado, faz uma pergunta retórica: “SENHOR, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte?” (Salmos 15:1) A partir desta pergunta, começa ele a, pelo Espírito, listar aqueles que são os verdadeiros cidadãos do Céu. E adivinhe só quem fica de fora?!

Uma das qualidades necessárias para estar para sempre com o Senhor é não oprimir o seu próximo: “Aquele que não dá o seu dinheiro com usura, nem recebe peitas contra o inocente. Quem faz isto nunca será abalado.” (Salmos 15:5) Veja que o nosso conhecido agiota é comparado com aquele que recebe dinheiro para fazer mal a um inocente, está, portanto, no mesmo nível de um matador de aluguel. 
Será isso o sonho de Deus para os seus servos? 
Será isso o que o Senhor Jesus deseja para aqueles que ele comprou com seu precioso sangue vertido no calvário? 
Uma de nossas principais perguntas está sem dúvida respondida.

A desobediência a lei civil

Instruir a cerca da questão da usura foi uma preocupação de Deus desde os primórdios de seu povo. Este assunto estava muito bem esclarecido na lei civil que o Senhor transmitiu ao povo de Israel: “A teu irmão não emprestarás com juros, nem dinheiro, nem comida, nem qualquer coisa que se empreste com juros. Ao estranho emprestarás com juros, porém a teu irmão não emprestarás com juros; para que o SENHOR teu Deus te abençoe em tudo que puseres a tua mão, na terra a qual vais a possuir.”  (Deuteronômio 23:19-20)

Diante deste exposto, aparentemente, surge uma brecha para que o cristão agiote para os não-crentes. Para utilizar-se, no entanto, desta brecha, estando-se no Brasil, o cristão inclinado para a agiotagem enfrentará outro problema, a saber, a lei civil do nosso país.

Entre as muitas leis que legislam sobre este tema podemos citar:

·       a lei n.º 7.492/86 dos crimes contra o sistema financeiro que impõe pena de até 4 anos de reclusão para quem exige juros e comissões sobre operação de crédito, em desacordo com a legislação.

·   o Decreto 22.626/33 que classifica usura se cobrar juros pelo empréstimo em dinheiro e/ou venda de uma mercadoria e/ou serviço, com juros superiores a 1% ao mês ou 12% ao ano sobre o seu preço a vista. Fonte(s): ADCON - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis.

Mas nós somos obrigados a obedecer estas leis? Veja o que a Palavra de Deus diz em relação a elas: “Sujeitai-vos, pois, a toda a ordenação humana por amor do Senhor; quer ao rei, como superior; Quer aos governadores, como por ele enviados para castigo dos malfeitores, e para louvor dos que fazem o bem.” (I Pedro 2:13-14) 
Se desobedecemos as leis, desobedecemos também a Deus.

A usura classificada entre os pecados que, no passado, levaram o povo de Deus a ruína.

Quando os profetas de Deus se levantavam para condenar o pecado do povo, geralmente, a usura estava presente. Confira:

Isaías: “EIS que o SENHOR esvazia a terra, e a desola, e transtorna a sua superfície, e dispersa os seus moradores. E o que suceder ao povo, assim sucederá ao sacerdote; ao servo, como ao seu senhor; à serva, como à sua senhora; ao comprador, como ao vendedor; ao que empresta, como ao que toma emprestado; ao que dá usura, como ao que paga usura.” (Isaías 24:1-2)

Jeremias : “Ai de mim, minha mãe, por que me deste à luz homem de rixa e homem de contendas para toda a terra? Nunca lhes emprestei com usura, nem eles me emprestaram com usura, todavia cada um deles me amaldiçoa.” (Jeremias 15:10)

Ezequiel: “Presentes receberam no meio de ti para derramarem sangue; usura e juros ilícitos tomaste, e usaste de avareza com o teu próximo, oprimindo-o; mas de mim te esqueceste, diz o Senhor DEUS.” (Ezequiel 22:12)

Note que o pecado da usura, juntamente com outras praticas que desagradam a Deus, trouxeram em várias ocasiões o castigo divino sobre o povo da Antiga Aliança. O verdadeiro servo do Senhor, aquele que tem visão espiritual, jamais se colocará debaixo de tal maldição. A opressão do próximo, praticada na cobrança de usura, inicialmente parece ser fonte de lucro, mas na verdade é um irreparável prejuízo para a Vida Eterna.

A agiotagem não cabe ao justo, pois ele conduz sua vida com justiça.

O Espírito Santo diz através do salmista que o homem bom não consegue usar da necessidade do próximo para oprimi-lo, pois a justiça é uma qualidade nata de sua índole.  Confira o que diz o Salmo 112 verso 5: “O homem bom se compadece, e empresta; conduz os seus negócios com justiça;”. Quando o justo tem condições, ele empresta para socorrer o seu irmão, e não para auferir lucros ou enriquecer a custa da miséria alheia.

A usura foi um pecado que esteve presente também entre os que regressaram do exílio de Babilônia, e exigiu forte combate dos reconstrutores da nação: “E considerei comigo mesmo no meu coração; depois pelejei com os nobres e com os magistrados, e disse-lhes: Sois usurários cada um para com seu irmão. E convoquei contra eles uma grande assembleia.” (Neemias 5:7) Neemias, como um instrumento de Deus para reavivar a nação rebelde, não transigiu com este erro, antes, combateu contra ele com autoridade do Senhor.

Hoje Deus conclama aos fiéis, para que ergam a bandeira da justiça e condenem a avareza dos que se nomeiam cristãos, mas na verdade tem se curvado diante de mamom.  Que estes aprendam que a verdadeira fonte de lucro é a misericórdia e não a avareza, e que só os que rejeitam estas coisas é que tem as suas orações levadas até o trono do Senhor. “O que aumenta os seus bens com usura e ganância ajunta-os para o que se compadece do pobre. O que desvia os seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável.” (Provérbios 28:8-9)

Mas o Senhor conhece os que são seus.

Fonte:

http://sidonemeditandonapalavra.blogspot.com.br/2011/08/agiotagem-e-usura-luz-da-biblia.html?showComment=1314502528653#c2777480617583011775

http://pt.wikipedia.org/wiki/Agiota